Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A., acusado de matar o comerciante José Wildson Saraiva Belém durante briga de trânsito em Fortaleza (CE).

Supremo julga Collor por corrupção na Presidência

Após mais de 20 anos, STF pode condenar ex-presidente acusado de comandar e ser o principal beneficiário de esquema de pagamento de propina no Planalto

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: inclusão no mercado de trabalho ainda é um desafio

Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as organizações perdem ao não aproveitar o potencial produtivo dos profissionais com deficiência.